A educação é um direito de todos os brasileiros. Garantido pela Constituição, o acesso a educação é considerado um dos direitos sociais fundamentais. Porém no Brasil esse direito ainda não é fornecido para todos, mostrando que ainda há desigualdade. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais (IBGE), em 2018, quase 30% dos brasileiros não tinham direito…
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Direito à saúde fica comprometido durante a pandemia
Direito Constitucional, a saúde pública brasileira tanto se precariza ainda mais com a pandemia quanto garante que o país enfrente com alguma estrutura uma situação que poderia ser ainda mais grave sem o sistema único de saúde. Apesar disso, a judicialização da saúde para garantia de acesso continua sendo uma opção quando necessário. Incluído na…
Linchamento é justiça?
Por que, diante da violência, apela-se para a barbárie? No dia 17 de setembro, Deivid Duarte da Silva, aos 20 anos, foi espancado até a morte em um posto de gasolina no bairro do Aririú, em Palhoça. Enquanto parava para abastecer o carro, a vítima foi abordada inicialmente por três homens que o agrediram por…
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