Mulheres são maioria do eleitorado, mas minoria dos eleitos no Brasil

Analisando os fatos históricos, percebemos que a participação da mulher na política não é um problema só dos dias atuais. Mas refletem no cenário de desigualdade que temos ainda hoje na política se olharmos para a presença entre homens e mulheres entre eleitores e eleitos.

Por César Augusto e Matheus Gomes

Mesmo tendo aumentado a participação feminina nas eleições, os índices ainda são baixos em relação aos homens. No Brasil e em Santa Catarina, elas são a maioria do eleitorado, porém uma minoria dos eleitos. Nas eleições 2020, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar. A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total. São mais de 77 milhões de eleitoras ajudando a escolher prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os homens somam um pouco mais de 70 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. O dado que surpreende é que as mulheres estão muito longe de ser maioria dos eleitos e também dos que concorrem. Essa desigualdade justifica ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional como pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal para garantir o aumento do número de mulheres na política. 

Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano de 2020,  39 cidades brasileiras têm apenas mulheres como candidatas à prefeitura.  O número equivale a menos de 1% do total dos municípios brasileiros. Por outro lado, 60% dos municípios contam com apenas homens concorrendo ao cargo do executivo. 

Na disputa para as Câmaras de Vereadores, a desigualdade  é a mesma. As mulheres representam apenas 34% dos candidatos a vereador, número muito próximo dos registrados em 2016 e 2012. Em Tubarão, a situação é parecida. Em 150 anos de Câmara de Vereadores, apenas três mulheres foram eleitas como titulares e há mais de 20 anos que uma mulher não assume uma cadeira no legislativo.

Apesar da grande invisibilidade das mulheres na política na cidade, Luciane Tokarski, que é candidata à vereadora pelo município de Tubarão, acredita que a luta pelo direito da mulher vem tomando proporções maiores em todo o mundo. “A mulher já exerce uma influência poderosa em muitas esferas e aspectos, na política não é diferente. Conquistamos várias coisas, como o próprio direito ao voto e também o direito de sermos eleitas. Há muito que melhorar, mas já estamos evoluindo”, ressalta a candidata.

Vários fatores motivaram Luciane a decidir se candidatar para ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores, como o trabalho social que desenvolve há mais de vinte anos na cidade azul. “Com os trabalhos voluntários, percebemos que tem muitas coisas que são realizadas através da política, seja para crianças, adultos, homens e mulheres. Precisamos nos envolver e estamos com bastante convicção. Aqui em Tubarão apenas três mulheres se tornaram vereadoras e quase 500 homens. Eu como mulher, como mãe, percebo o quanto a mulher é importante e precisa se envolver”, diz Luciane.

O professor de História, Josué Monteiro, explica que estes fatos são culturais e que as mulheres sempre tiveram dificuldades de conquistar os direitos relacionados à cidadania. Já na Grécia Antiga, entre os atenienses, apenas os homens eram considerados cidadãos. “A mulher não era considerada cidadã e deveria ser uma boa esposa e uma boa mãe. Já os homens, tinham a liberdade e tantos outros direitos”, explica o professor.

Na Revolução Francesa, que defendia os ideais da “igualdade, liberdade e fraternidade”, foi produzida a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Neste contexto, aparece uma figura feminina chamada Olympe de Gouge, dramaturga, ativista, política e abolicionista. “Olympe foi para muitos a semente do feminismo. Como só havia a declaração voltada aos homens, Olympe escreveu uma carta voltada aos direitos da mulher e da cidadã e protestou pedindo igualdade perante a lei. Por este motivo, foi perseguida e morta”, comenta Josué.

Mesmo na democracia contemporânea, as mulheres carregam um drama antigo, de que têm papéis bem definidos e quase exclusivos de mãe, esposa e dona de casa, enquanto na carreira e também no voto, são sub-representadas. E essa desvantagem feminina na política não é em nada natural e sim uma construção histórica.

No Brasil, até 1932 o direito ao voto era exclusivamente dos homens. É como dizer que os homens possuíam uma cota de 100% de acesso ao voto e à escolha dos representantes de todos e também eles podiam ser votados. A partir de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino no Brasil, porém apenas mulheres casadas e assalariadas poderiam participar das eleições. Somente em 1934 essas restrições caem e o voto feminino passa a ser previsto na Constituição Federal.  

Vale ressaltar que antes mesmo do Código Eleitoral e da Constituição Federal, mulheres teriam sido autorizadas a participar do processo eleitoral como Celina Guimarães Vianna, que foi a primeira eleitora brasileira e Luíza Alziro Soriano Teixeira, a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Ambos os fatos aconteceram localmente, quando o Rio Grande do Norte se tornou o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

Mulheres na política. Seja o exemplo que nós precisamos.

A campanha idealizada pela Justiça Eleitoral de 2020, quando ocorrem eleições municipais em todo o Brasil, busca incentivar as mulheres a participarem do processo. Em um vídeo divulgado nas redes sociais e canais oficiais do TSE, o poder de persuasão feminina é colocado em evidência. O vídeo diz: “Quando uma mulher tem voz ativa, ela incentiva outras a falarem também. Quando uma mulher lidera, ela incentiva outras a liderarem também. Quando uma mulher ocupa um cargo público, ela incentiva outras a ocuparem também”. O vídeo utiliza uma logica de colaboracao que ja é do movimento feminista, que afirma que quando uma mulher ascender, ela puxa outras consigo. O vídeo também relaciona a participação plena das mulheres na política como um reforço também da democracia. “Aumentar o número de mulheres em cargos públicos é fundamental para a democracia. Afinal, quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também. Mulheres na política. Seja o exemplo que nós precisamos”.

O voto em Santa Catarina

Em Santa Catarina, 5.205.931 eleitores estão aptos a votar para eleger prefeitos e vereadores em 295 municípios. Os números são parecidos com os nacionais. São 2.687.486 mulheres, o que equivale a 51,6% dos eleitores, contra 2.518.444 (48,4%) eleitores homens. Em algumas poucas cidades os índices chegam à metade da população entre homens e mulheres. O município de Jupiá, localizado na Microrregião de Xanxerê, tem 1.020 mulheres aptas a votar e 1.021 homens. Em Salto Veloso, no Meio Oeste catarinense, 1.738 são mulheres e 1.737 homens. Já em Iporã do Oeste, homens e mulheres têm o mesmo número de eleitores. São 3.565 cada um. 

Se a força feminina é observada nos números de eleitores, o mesmo não se pode dizer de mulheres que ocupam cargos eletivos. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos atualmente em Santa Catarina. A capital, Brasília, é a unidade da Federação que tem a maior participação feminina no país. Dos 36 cargos eletivos disputados no Distrito Federal em 2018, 25% das vagas são ocupadas por mulheres. As mulheres brasileiras ocupam apenas 13% do total das cadeiras do Senado, 15% na Câmara dos Deputados e apenas a centésima quadragésima (140ª) posição no ranking de representatividade feminina no parlamento, entre 193 países pesquisados, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar. 

Novas eleições estão chegando nos próximos dias. Em 15 de novembro serão conhecidos os políticos responsáveis por comandar as cidades brasileiras pelos próximos quatro anos. Há um entendimento no Brasil de que houve avanço no que diz respeito à participação da mulher na política. Mas também existem números que comprovam uma disparidade. As mulheres ocupam atualmente 16,2% das cadeiras na Câmara Federal. A título de comparação, os Estados Unidos contam com 22% de mulheres entre as parlamentares; já na Espanha as mulheres são 42%; na Argentina, 40%; na França, 39%; na Alemanha, 31% e no Canadá, 26%. A caminhada ainda é longa em busca de igualdade.


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