Assassinatos com arma de fogo no Brasil cresceram 6,8% entre 2016 e 2017, de acordo com o Atlas de Violência divulgado em junho de 2019. O Atlas é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 71,5% das pessoas assassinadas são negras ou pardas. Desde 1980 até 2016, quase um milhão de brasileiros foram mortos por armas de fogo.

 “A violência urbana é o reflexo da falta de educação pública de qualidade para todos”, comenta Islânia Lima.

Islânia é jornalista e atua como assessora de imprensa. Natural de Coari (AM), cidade que segundo o Atlas da Violência dos Municípios Brasileiros 2019 tem taxa de 89,7 mortes para cada 100 mil habitantes, conta sobre sua infância e as armas. Filha de pai policial, ainda  muito jovem teve seu primeiro contato com uma arma. Com oito anos, pegou a arma  do pai, escondida em casa e, sem consciência do risco, apontou para as colegas que faziam trabalhos na sua casa. 

De acordo com Bruno Paes Manso e Maurício Dieter, da Universidade de São Paulo, se você tem uma arma, as chances de causar sua própria morte ou de alguém próximo são bem maiores do que a probabilidade de você utilizá-la para se defender. As afirmações foram divulgadas no Jornal da USP, em maio de 2019, e fazem  referência ao “USP Talks”, evento que discutiu a regulamentação da posse e porte de armas de fogos no Brasil. Dieter é professor de Criminologia e de Direito Penal da USP, além de advogar na área criminal. Manso é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da mesma Universidade.

O Projeto de Lei 3723/2019, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, tem mais de 70 artigos que flexibilizam o porte e a posse de armas. Uma das propostas diz respeito à exigência de comprovação da necessidade de ter uma arma. Em setembro, uma das ações foi sancionar uma lei que permite, por exemplo, posse de arma para toda área de propriedades rurais, a chamada “posse rural estendida”. 

Para o advogado Eduardo Savaris Gutierres, o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) não conseguiu atingir seus objetivos iniciais, que seria reduzir o número de homicídios no Brasil, em especial aqueles perpetrados com o uso de armas de fogo. Eduardo é recém-formado e fez o Trabalho de Conclusão de Curso sobre o tema. Para ele, é um direito do cidadão se defender. “É um direito individual para a garantir a própria segurança e de outras pessoas”.

Eduardo é natural de Florianópolis (SC), cidade que de acordo com o Atlas da Violência de 2019 teve 30 homicídios por 100 mil habitantes. O advogado, tem 25 anos, e desde pequeno convive em casa com a atuação do pai em segurança privada. Conta que quando entrou no curso de Direito o tema sempre foi um dos que mais o interessou. “Hoje meu pai é Instrutor de Armamento e Tiro e a vivência e convivência com armas nunca foi um tabu na minha residência”, comenta.

De acordo com o último censo, a população no Amazonas é de 3.483.985 pessoas em Santa Catarina são 6.248.436 habitantes. A taxa de homicídios por arma de fogo, no Amazonas em 2017, foi de 23,99%, enquanto a de Santa Catarina é 9,33%. Em Santa Catarina foram mortos 270 negros em 2017, no Amazonas esse número foi de 1,516. A taxa de alfabetização dos dois estados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina tem 2,5% de analfabetos, já Amazonas tem 5,8%. Para Amazonense Islânia a chave para a mudança das taxas de homicídios é a educação.