No Brasil a educação para surdos ainda é fruto de muitos debates. O assunto tem sido pauta recorrente em diversos setores da sociedade, já tendo sido tema da redação do Enem no ano de 2017, e no início deste ano, do pronunciamento da primeira dama Michelle Bolsonaro. O discurso, realizado durante a posse presidencial e todo em linguagem de sinais, surpreendeu a quem assistia e dava um indicativo de que talvez o governo poderia se voltar a questões como esta.

De acordo com o IBGE, a população de surdos no Brasil é de 10 milhões de pessoas, o que equivale a 5% da população brasileira, e deste número, 2,7 milhões são profundamente surdos. Os esforços para tornar a educação mais inclusiva em si existem, em 2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras), foi estabelecida como a segunda língua oficial brasileira. 

Neste cenário, há seis anos o IFSC foi inaugurado na Pedra Branca, o primeiro da rede federal de ensino na modalidade bilíngue. Iniciando as atividades em 2010, primeiramente como um anexo da FMP (Faculdade Municipal de Palhoça), e desde 2013 no bairro Pedra Branca, o IFSC é parte fundamental do ecossistema educacional de Palhoça e da Grande Florianópolis. Com uma política totalmente voltada ao ensino, pesquisa e extensão, com foco na interação entre surdos e ouvintes no campo educacional e profissional, a instituição oferece cursos a nível técnico, graduação e especialização.

Hoje a unidade, assim como outras da rede, enfrenta um de seus maiores desafios. Manter-se em plena atividade, apesar dos recentes cortes na educação.

Em abril, o ministério da economia anunciou o bloqueio de 1,7 bilhões dos gastos com institutos e universidades federais. A justificativa foi que a arrecadação de impostos estava menor que o esperado, mas que estes recursos poderiam voltar a circular no segundo semestre, se essas arrecadações subissem.

De acordo com Elanir da Rosa, chefe do departamento de administração do IFSC, a questão dos bloqueios de recursos já vem de alguns anos. Uma medida de segurança adotada por governos anteriores, em que uma parte da verba destinada é retida, até que o dinheiro seja arrecadado e se tenha segurança para liberar estes recursos.”Nos outros anos nós tivemos vários contingenciamentos, mas eram em porcentagens menores; a gente conseguia lidar com isso, até porque eles liberavam recursos mais vezes durante o ano”, explica. 

Ainda de acordo com Elanir, além de reterem um valor maior este ano, as verbas foram liberadas menos vezes. Isso afeta diretamente o funcionamento do câmpus, já que mais da metade do orçamento previsto está direcionado a serviços essenciais, como os contratos de serviços terceirizados, limpeza e manutenção e contratos de serviços continuados como luz, água e telefone. 

Com recursos escassos, também não é possível investir em bens permanentes e necessários para a manutenção do ensino. “Nós temos recursos para duas contas, que chamamos de rubricas, uma para funcionamento e a outra para investimento. Aquisições direcionadas a infra-estrutura do câmpus, como mesas,  por exemplo, o Governo só liberou 20% de recursos, algo muito aquém do esperado, considerando que o orçamento do IFSC Bilíngue já é considerado menor em relação aos outros”.

Até agora, o IFSC pode se manter com o orçamento liberado até os meses de setembro e outubro, apesar de alguns contratos estarem garantidos até novembro. De acordo com Elanir, o ministério da economia divulgará em breve o que há de recursos para o quarto bimestre, a partir do que for divulgado, o MEC poderá liberar parte da verba retida e caso isso ocorra, o câmpus fecha o ano sem dívidas, mas sem investimentos. Caso a liberação não aconteça, Elanir explica que as unidades mais próximas da rede terão que se reunir e se ajudar,  para garantir o funcionamento até o fim deste ano.

Future-se, uma proposta que ainda não está clara

Após os cortes no orçamento, o MEC apresentou em julho o Future-se, programa que visa mudar a forma como os institutos e universidades federais são financiadas. O mote principal desta proposta é o de que as instituições possam buscar recursos na iniciativa privada, através das OSs, organizações sociais, empresas privadas sem fins lucrativos que recebem dinheiro do Governo Federal para oferecer serviços públicos. 

Este tipo de parceria já é utilizado desde o governo FHC, prefeituras adotam este modelo de serviço, em relação a administração de creches e postos de saúde mental. A grande questão é, como isso pode influenciar na autonomia das instituições? O programa é inicialmente optativo, mas com a rede enfrentando tantos problemas de orçamento, a expectativa de adesão é grande.

Elanir comenta que o Future-se chega em um momento de fragilidade para as instituições, onde há toda uma preocupação com o funcionamento e continuidade dos serviços, ao mesmo tempo em que a proposta não está clara. “A gente teve uma reunião recentemente com a reitora e a comunidade acadêmica e da forma como está sendo colocada,  falta muita informação”.  

A diretora, junto da administração do câmpus, foi atrás das informações necessárias, lendo e relendo a proposta da PL (projeto de lei)  junto de outras instituições para tentar entender os pontos que estavam nebulosos. No fim, as dúvidas se revelaram as mesmas. Ainda de acordo com Elanir, não há qualquer movimento pela adesão da proposta, justamente pelas dúvidas criadas e falta de esclarecimento.

A administração do câmpus está trabalhando com o que está disponível, replanejando e redefinindo o modo de funcionamento, visando o melhor encerramento possível para este ano e já pensando no próximo. 

Rodrigo Faust