A falta de vagas nas escolas municipais de Palhoça é um assunto que persiste há muito tempo. Com a volta às aulas, o problema acaba afetando crianças que precisam de transferência.

Os planos de mudança de Fabiana Cristina foram frustrados em maio. Mãe de quatro filhos, a lageana de 46 anos esteve afastada do mercado de trabalho desde 2012, quando passou a se dedicar em tempo integral aos caçulas – um deles dentro do espectro do autismo – e ao núcleo familiar. O momento econômico atual do país atingiu em cheio a vida da família e a renda do marido já não era suficiente para manter a casa. 

Com os filhos crescendo, ela decidiu voltar a trabalhar fora. Lages, cidade onde a família morava, é conhecida por não ter muito emprego e por ser um lugar onde tudo funciona à base do “QI”, o famoso “quem indica”, conta Fabiana. Quem procura emprego geralmente recorre a conhecidos. Quem tem emprego, se agarra para mantê-lo. Ela buscou oportunidades em todas as áreas, mas sem sucesso. 

O ponto de virada veio com a  indicação de uma vaga por um parente que mora em Palhoça. A oferta de emprego em um abrigo para crianças e adolescentes parecia a oportunidade perfeita. “Mesmo tendo trabalhado pouco como cuidadora e estando há muito tempo sem trabalhar, eles levaram em conta a experiência pessoal que eu tenho com meu filho na hora de me chamar”. Para ficar com a vaga, precisava se mudar até o final de maio, mas esbarrou em um problema bem conhecido. A falta de vagas nas escolas públicas da região.

Fabiana tentou lugar nas escolas mais próximas ao Passa Vinte, bairro para onde se mudaria, mas não tinha vaga. Sem conseguir achar uma escola pública para os filhos estudarem, acabou perdendo a oportunidade. “Eu não poderia me mudar e arriscar que eles perdessem o ano. Um dos meus pequenos é autista, ele precisa de todo um acompanhamento. Na sala ele precisa de um segundo professor. Escola particular também estava fora de cogitação. Eu não tinha como bancar”.

A decisão pela mudança se manteve, mas só se concretizou no início de julho, quando foram disponibilizadas duas vagas no CAIC do Passa Vinte, escola que já tinha sido procurada pela família em maio. Dessa vez coincidiu o fato de duas crianças terem sido transferidas na mesma época. Segundo Jocemar, marido de Fabiana, uma senhora que estava na mesma situação não teve a mesma sorte. 

Um problema recorrente

O déficit de vagas nas escolas públicas em Palhoça já é assunto antigo. A cada início de ano letivo, o tema acaba voltando à tona. De acordo com a lista de espera da secretaria municipal de educação, existem 2.780 crianças aguardando uma vaga para ingressar na educação infantil. Só no Passa Vinte, lugar onde Fabiana mora, são 206 crianças de até 6 anos de idade esperando vaga.

Crianças transferidas, como é o caso dos filhos de Fabiana, não entram nessa fila, mas precisam que haja espaço físico para que possam ser matriculadas. Duas crianças precisam ter saído daquele local, é o que explica Zeneyde Petry, diretora adjunta do CAIC. “Para as crianças transferidas não há fila de espera. Diariamente, quem procura leva a vaga. Se hoje alguém for transferido e hoje mesmo alguém vir procurando a vaga, já é encaixado. Vagas novas geralmente não surgem. Pois nós temos educação infantil e essas crianças automaticamente seguem ocupando essas vagas até o nono ano”.

Uma saída adotada pelos pais é tentar matricular os filhos em escolas de bairros próximos. Uma lei municipal, de julho de 2009, assegura passe escolar gratuito a crianças e adolescentes que residam a mais de três mil metros da escola onde estudam. O problema, nesse caso, é que os interessados precisam solicitar o benefício até novembro do ano letivo anterior à concessão do passe. Exemplos como o de Fabiana, em que a necessidade de se mudar surge no meio do ano escolar, não são contemplados. Por isso, muitos pais acabam se deslocando ou pagando transporte privado para que os filhos não percam o ano.

Um dos esforços da prefeitura este ano foi a reforma e a expansão da escola Básica Professora Adriana Weingartner, no bairro Caminho Novo. Reinaugurada no início de agosto, o espaço aumentou a capacidade de 200 para 500 alunos. A unidade ganhou oito novas salas de aula, novas instalações de cozinha, refeitório, banheiros e um pátio. Outras reformas no mesmo estilo estão previstas. Como a da  Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro Aririú, presente no mesmo edital.